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Principios Fundamentais CF 1988 (Arts 1º a 4º)

34 cards·by Fernando Conc
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Quais são os elementos constituintes do Estado brasileiro?
povo, territorio, soberania, objetivos
O que é soberania(Poder soberano)?
poder político, supremo e independente
Qual é o nome completo do País Brasil?
República Federativa do Brasil
Qual a forma de governo adotada no Brasil?
Republicana
Qual a forma de organização do Estado brasileiro?
federação
O que é república?
A república é um governo que procura atender aos interesses gerais de todo o cidadão.
O que é Federação?
É uma união política entre estados ou províncias que gozam de relativa autonômia e que se associam sob um governo central
A República Federativa do Brasil tem como fundamentos?
A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho edalivre iniciativa; o pluralismo político
Nunca confunda fundamentos com .... ou princípios nas relação ....
objetivos; internacionais
fundamento é aquilo que é .... da República Federativa do Brasil. Os objetivos são sempre um olhar no ....
base; futuro
Qual o significado do fundamento de cidadania no Art 1º?
é um conceito que vai além do direito político, é uma concepção sociológica
O que é pluralismo político?
Liberdade de expressão sem promover lesão a direitos de outras pessoas
Qual a separação dos poderes conforme previsto no Art. 2º?
Legislativo, executivo e judiciário
Todo poder emana do .... que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição. Paragrafo único, Art. 1
povo
Quais são as funções típicas do legislativo?
Legislar e fiscalizar
Art. 2 º são poderes da união .... e .... entre si, o Legislativo, o .... e o judiciário
independentes; harmoniosos; executivo
Quais são as funções atípicas do poder legislativo?
Administrativa e julgadora
Qual é a função típica do poder executivo?
Governança administrativa
Quais são as funções atípicas do poder executivo?
Legislativa e julgadora
Qual é a função típica do poder judiciário?
Jurisdição
Quais são as funções atípicas do poder judiciário?
legislar, administrar
Quem elaborou a teoria da separação ou tripartição dos três poderes?
Montesquieu, em 1748
A função típica de um poder é .... pela função típica do outro, por isso os poderes são ...porém... entre si
complementada; independentes; harmoniosos
O legislador ...., o executivo .... e caso surja algum conflito o poder .... julga
pensa; administra; judiciário
O art. 1º fala sobre os .... da República Federativa do Brasil.
fundamentos
O Art. 2º fala sobre os .... da União.
poderes
O Art. 3º fala sobre os .... fundamentais da República Federativa do Brasil.
objetivos
O Art. 4º fala sobre os princípios de regência nas .... ....
relações internacionais
Art.3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
c, g, e...r, p
O Brasil é um País que tem como um dos princípios de relações internacionais a concessão de asilo político? Verdadeiro ou Falso
verdadeiro
A concessão de asilo político é ato do poder executivo, é o .... da .... que o concede
Presidente; república
A concessão do asilo político é concedido a individuo que esteja sendo perseguido por alguma natureza penal, criminal etc?
Não
É correto dizer que o asilo político é ponderado na esfera de perseguição POLÍTICA: ideologia, crença, filosófica etc?
Correto
Art 4º,pu: A R... F... do B... buscará i... e..., p..., s... e c... dos povos da américa l..., v... a f... de uma c... l.. americana de n..
República; Federativa; Brasil; integração; econômica; política; social; cultural; latina; visando; formação; comunidade; latino; nações