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COMPETENCIAS REGIMENTO INTERNO ANVISA
116 cards·by marcus.sa
I - planejar, organizar, coordenar, controlar, avaliar, em nível operacional, os processos
organizacionais da ANVISA sob a sua respectiva re
g geral
encaminhar os assuntos pertinentes para análise e decisão do Diretor da área que, quando
couber, os encaminhará ao Diretor-Presidente ou à D
g geral
promover a integração entre os processos organizacionais e estimular a adoção de
instrumentos de mensuração de desempenho;
g geral
apresentar ao Diretor da área as propostas orçamentárias de forma articulada com as demais
Gerências Gerais;
g geral
fiscalizar o fiel cumprimento da regulamentação correspondente a suas áreas de
competência;
g geral
elaborar e atualizar regularmente suas respectivas rotinas e procedimentos;
g geral
coordenar as atividades de recursos humanos e o uso dos recursos técnicos e materiais
disponíveis nas suas áreas de atuação, exercendo um co
g geral
praticar os respectivos atos de gestão administrativa, em conformidade com as diretrizes
aprovadas pela Diretoria
g geral
a g geral pratica atos de gestao/
administrativa
coordenar, supervisionar e controlar a execução das atividades relativas às ações de gestão
financeira e orçamentária, incluindo os recursos
g adm financ
promover a articulação com os órgãos centrais dos Sistemas Federais de Serviços Gerais -
SISG, de Orçamento Federal, de Administração Financ
g adm financ
- gerir as atividades relacionadas com as questões administrativas e financeiras da Agência
g adm financ
informar e orientar as unidades gestoras da Agência quanto à procedimentos administrativos
e financeiros;
g adm financ
- coordenar e supervisionar as atividades relacionadas à arrecadação e à movimentação de
recursos financeiros da Agência de acordo legislaçã
g adm financ
aprovar e encaminhar para apreciação do Diretor-Presidente, a elaboração da programação
orçamentária anual
g adm financ
instruir e submeter à aprovação da Diretoria Colegiada, a prestação anual de contas da
ANVISA;
g adm financ
propor ao Diretor da área normas e procedimentos que disciplinem as atividades relacionadas
às passagens, diárias e suprimento de fundos;
g adm financ
acompanhar e supervisionar no SIAFI, as ações relativas à execução orçamentária e
financeira;
g adm financ
- propor ao Diretor da área normas e procedimentos que disciplinem a aquisição, gestão de
bens, contratação de obras e serviços, bem como as
g adm financ
- instituir procedimentos licitatórios e, quando couber, os processos de dispensa e
inexigibilidade de licitação, celebrar os contratos, ela
g adm financ
aprovar a prestação de contas de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos legais
congêneres;
g adm financ
contratar e supervisionar as atividades de amparo ao funcionamento da entidade, abrangendo
as de serviços gerais, transportes, protocolo, al
g adm financ
propor ao Diretor da área a reavaliação do valor da taxa de fiscalização sanitária
g adm financ
após aprovação da área técnica responsável, decidir quanto ao deferimento das petições,
desde que atendidas as formalidades essenciais do pr
g adm financ
propor ao Diretor da área normas e procedimentos para acompanhar, atualizar e controlar os
procedimentos relativos à arrecadação das taxas e
g adm financ
decidir quanto aos pedidos de restituição, aproveitamento ou compensação relacionados às
Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária
g adm financ
propor normas e diretrizes para atuação e gestão das atividades relacionadas ao atendimento
ao público e gestão documental
g adm financ
propor ao Diretor da área normas e procedimentos que disciplinem a protocolização de
documentos, a instrução processual, bem como os sistema
g adm financ
participar da definição, implementação, execução e monitoramento da política de
atendimento ao usuário da Agência
g adm financ
gerir a Política de Atendimento ao Público da Anvisa
g adm financ
propor ao Diretor da área as políticas e diretrizes de servidores da ANVISA
rh
propor à Diretoria parcerias institucionais para o desenvolvimento de projetos associados
à capacitação e desenvolvimento de servidores da A
rh
subsidiar a Diretoria Colegiada no acompanhamento e avaliação de ações relacionadas ao
desenvolvimento de servidores da ANVISA
rh
planejar, gerenciar e executar as atividades de recursos humanos, compreendidas as de
recrutamento, seleção, administração, capacitação e de
rh
- promover a articulação com os órgãos central e setorial do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal – SIPEC;
rh
a ger. rh promoverá a articulação com qual orgao?
sipec
orientar e supervisionar as atividades de recursos humanos descentralizadas para as
Coordenações de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroport
rh
- prover soluções em tecnologia da informação para a ANVISA que qualifiquem as ações do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS;
ti
a ger de ti não pode gerir a proprio tecn de info e seu na anvisa
f
planejar, desenvolver, implantar e operar a infra-estrutura e os serviços de tecnologia da
informação da ANVISA
ti
- planejar, desenvolver, implantar e operar o Sistema de Informações em Vigilância
Sanitária, bem como os demais sistemas de informação lega
ti
definir, planejar, desenvolver, implantar e manter a arquitetura de informação da Anvisa;
ti
promover a articulação com os demais entes do SNVS e demais partes interessadas na atividade
de VISA, no que se refere a Tecnologia da Infor
ti
quem administra a administração de dados da anvisa?
ger ti
planejar, conceber, desenvolver, implantar e manter sistemas de consolidação de dados e de
apoio à decisão;
ti
fornecer padrões metodológicos e ferramental aos projetos em Tecnologia da Informação;
ti
orientar os processos de gerenciamento de projetos em Tecnologia da Informação
ti
estabelecer mecanismo de registro dos projetos mantendo a rastreabilidade entre eles
ti
propor normas para a gestão do cadastro de instituições, empresas e pessoas que efetuam
trocas de informações por meio dos sistemas de infor
ti
desenvolver ações que garantam a integridade do cadastro de instituições, empresas e
pessoas, promovendo ações para permanente atualização d
ti
propor a definição de regras para acesso aos cadastros e divulgação de informações;
ti
a definição dos perfis de acesso aos sistemas de informação corporativos;
ti
interagir com instituições, empresas e pessoas, bem como com as demais áreas da Anvisa e do
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, visand
ti
orientar os usuários dos sistemas de informação, quanto à observância das normas de acesso e
gestão do cadastro geral de instituições, empre
ti
analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos referentes a registro
de medicamentos, imunobiológicos e de produtos fa
ger medicamentos
anuir sobre a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos;
ger medicamentos
apoiar o desenvolvimento, em articulação com as áreas afins, de sistema de informações de
ocorrência de danos causados pelo consumo de produ
ger medicamentos
propor ao Diretor da área a concessão, indeferimento da petição, alteração, revalidação,
retificação, dispensa, cancelamento e a caducidade
ger medicamentos
autorizar importação e exportação de produtos sob o regime de vigilância sanitária na sua
área de competência, bem como a utilização de outr
ger medicamentos
conceder ou negar anuência prévia, mediante análise dos pedidos de patentes de produtos e
processos farmacêuticos depositados junto ao Insti
ger medicamentos
- planejar, coordenar, orientar e fomentar as atividades técnicas e operacionais relativas
a produtos sujeitos à vigilância sanitária em pes
ger medicamentos
planejar, coordenar e supervisionar as atividades técnicas e normativas relativas a
registro de medicamentos genéricos, medicamentos isentos
ger medicamentos
planejar, coordenar e orientar as atividades técnicas relativas ao registro de produtos
biológicos e hemoterápicos
ger medicamentos
elaborar, implementar, atualizar e divulgar vocabulários controlados e modelos de
sistemas de informação na área de medicamentos
ger medicamentos
orientar e controlar as atividades sanitárias que visem evitar a introdução e expansão de
doenças transmissíveis e seus vetores, através de
ger portos
II - orientar, controlar e emitir parecer referente à vigilância sanitária de estrangeiros
que pretendam ingressar e fixar-se no país, de ac
ger portos
III - acompanhar indicadores da situação sanitária nacional e internacional, incluindo o
desenvolvimento de epidemias, especialmente de sínd
ger portos
propor ao Diretor da área as medidas e formalidades sanitárias relativas a tráfego no
território nacional, de veículos terrestres, marí
ger portos
estabelecer a qualificação sanitária para designação de portos, aeroportos e postos de
fronteira, estações de passageiros e pontos de apoio
ger portos
orientar e controlar a vacinação e emissão de Certificado Internacional de Vacinação
Anti-amarílica nas áreas de portos, aeroportos e fronte
ger portos
estabelecer, propor e coordenar a execução das medidas e formalidades relativas à
fiscalização de cargas importadas e exportadas, sujeita ao
ger portos
cooperar com outros órgãos do Ministério da Saúde, serviços sanitários estaduais ou locais
nas medidas de vigilância epidemiológica que vise
ger portos
propor ao Diretor da área e orientar as atividades de vigilância epidemiológica e controle de
vetores nas áreas de portos, aeroportos e fron
ger portos
propor ao Diretor da área medidas e formalidades sanitárias relativas à inspeção e
fiscalização da prestação de serviços e produção de bens
ger portos
promover e implantar fluxo de informações e sugestões entre as coordenações de
portos,aeroportos e fronteiras dos Estados e seus usuários.
ger portos
Julgar os processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal,
referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfa
ger portos
as ger de portos apoiam as atividades das/
camaras tecnicas e setoriais da anvisa
elaborar, revisar e atualizar a legislação de vigilância sanitária de sangue, outros
tecidos, células e órgãos;
ger tecidos
a ger tecidos poderá harmonizar a leg. de vigilancia sanitaria no ambito nacional, mas nao
poderá faze-lo em ambito mercosul
f
promover meios para garantir a qualidade do sangue, outros tecidos, células, nos padrões
requeridos pelas normas técnicas
ger tecidos
as ações de inspeção na área de sangue, outros tecidos, células e órgãos
ger tecidos
determinar interdição de órgãos executores de atividades hemoterápicas e de bancos de
tecidos e células, em face da violação da legislação o
ger tecidos
implementar os sistemas de informação dos serviços de hemoterapia, banco de células e
tecidos e avaliando a qualidade e a produção dos servi
ger tecidos
fomentar a capacitação de recursos humanos visando à execução de ações de vigilância
sanitária;
ger tecidos
promover programas de Cooperação Técnica com organismos e instituições nacionais e
internacionais, visando o desenvolvimento da área;
ger tecidos
a ger tecidos deverá divulgar informações e publicações referentes á sua área
v
a ger de tecidos implementar os sistemas de/visando recolher e avaliar informações sobre os
efeitos indesejáveis e/ou inesperados da utiliza
hemovigilancia,retrovigilância e implantovigilância /hemocomponentes
coordenar a disponibilização do plasma excedente do uso terapêutico dos serviços de
hemoterapia para o fracionamento industrial
ger tecidos
a ger de tecidos poderá autorizar a importação e exportação de sangue, outros tecidos,
células e órgãos
v
implementar o Sistema /
Avaliação Externa da Qualidade dos laboratórios de sorologia e imunohematologia
coordenar tecnicamente e atuar em grupos de trabalho do codex alimentarius e do MERCOSUL;
ger alimentos
coordenar e avaliar, em âmbito nacional, as ações de vigilância sanitária de serviços de
saúde executadas por estados, municípios e Distrito
gg tecnologia em s. saude
elaborar normas de procedimentos para o funcionamento dos serviços de saúde
gg tecnologia em s. saude
desenvolver atividades com os órgãos afins das administrações federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal, inclusive os de defesa d
gg tecnologia em s. saude
fomentar e realizar estudos, investigações, pesquisas e treinamentos no âmbito das
atividades de vigilância de serviços de saúde
gg tecnologia em s. saude
estabelecer mecanismos de controle e avaliação de riscos e eventos adversos pertinentes à
prestação de serviços de saúde;
gg tecnologia em s. saude
promover a elaboração de instrumentos técnicos para aplicação nos serviços de saúde do país
visando à melhoria contínua da qualidade dos ser
gg tecnologia em s. saude
participar do gerenciamento das atividades do Cadastro Nacional de Serviços de Saúde;
gg tecnologia em s. saude
- promover ações de fiscalização em serviços de saúde de forma suplementar ou complementar à
atuação de estados, municípios e Distrito Feder
gg tecnologia em s. saude
instaurar, instruir e julgar em primeira instância Processo Administrativo e executar as
atividades de apuração de infrações à legislação sa
gg tecnologia em s. saude
promover a concessão e o cancelamento de certificado de cumprimento de Boas Práticas em
Serviços de Saúde para estabelecimentos assistenciai
gg tecnologia em s. saude
analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos referentes ao
registro de produtos para a saúde, tendo em vista a ident
gg tecnologia produtos saude
apoiar o desenvolvimento, em articulação com as áreas afins, de sistema de informação de
ocorrência de danos causados pelo uso de produtos a
gg tecnologia produtos saude
propor a concessão, indeferimento da petição, alteração, revalidação, retificação,
dispensa, cancelamento e a caducidade de registro dos pro
gg tecnologia produtos saude
exercer demais atos de coordenação necessários ao cumprimento das normas legais e
regulamentares pertinentes à vigilância sanitária, na área
gg tecnologia produtos saude
elaborar normas e padrões relativos à sua área de competência
gg tecnologia produtos saude
analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos referentes à
autorização de importação de produtos submetidos à vigilân
gg tecnologia produtos saude
coordenar, apoiar e supervisionar a rede nacional de laboratórios de vigilância sanitária,
que compõe o Sistema Nacional de Vigilância Sanit
gg lab
coordenar, monitorar e divulgar as informações provenientes da rede nacional de
laboratórios de vigilância sanitária, em articulação com as
gg lab
- promover ações relacionadas à implantação, manutenção e melhoria contínua do sistema de
gestão da qualidade para os laboratórios que reali
gg lab
propor, coordenar e apoiar ações para implantação e adequação de laboratórios estratégicos
para execução das atividades de vigilância sanitá
gg lab
credenciar e supervisionar laboratórios para realização de análises em produtos e serviços
sujeitos à vigilância sanitária, em caráter compl
gg lab
habilitar e coordenar a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde - REBLAS;
gg lab
elaborar normas técnicas para laboratórios que realizam análises em produtos e serviços
sujeitos à vigilância sanitária;
gg lab
planejar, organizar, realizar e participar de eventos e fóruns nacionais e internacionais
de interesse científico, político e tecnológico na
gg lab
propor temas e diretrizes para o desenvolvimento de estudos, pesquisa e outras atividades
técnico-científicas, em articulação comas demais á
gg lab