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sus
156 cards·by marcus.sa
CF e SUS devem funcionar
descentralizado, regionalizado e hierarquizado
qual a seq p criação do sus
suds, inamps e sus
quais sao as diretrizes do sus?
integralidade, part comunidade, descentr.
serviços publicos celebrarão
contrato de acordo com normas do d. publico ou convenio
quem é o gestor municipal?
Secretarias Municipais de Saúde
gestor estadual?
Secret. Estaduais de Saúde
organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino,
inclusive / além da elaboração de
pos grad./programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal
3-cargos chefia, direção e assessoramento
tempo integral
1-acoes saneamento SUPLETIVAMENTE pelo SUS, em particuolar/
recursos tarifários especificos e outros oriundos Uniao, Estados, DF e Municipios/sfh
Minist. Saúde acompanhará /programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a
Estados e Municípios.se houver malversaçao/
auditoria/penalidades ms
Planejamento e Orçamento do SUS sera
ascendente
quem elabora as diretrizes dos planos
conselho nacional de saúde, com base caract epidem. e org. servico de cada regiao
atender todos, todos niveis
universalidade
todos direito info, inclusive pedir exames, dentre outros
direito a info
saude vista como um todo. Se eu procuro SUS, todas opcoes trat. disponiveis
integralidade
todos igual. condicoes tratamento
equidade
/nspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e
águas para consumo humano
fiscalizar
/do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e
produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
participar
/ formação de recursos humanos na área de saúde
ordenar
/da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros
insumos
participar
/e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde
controlar
/ na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho
colaborar
/as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador
executar
/da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico
participar
/em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico
incrementar
Instituições Gestoras
Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais
a seg social na cf trabalha em quais frentes?
assistencia social,previdencia social e saude
quais são preceitos q norteiam a construção do SUS?
universalidade, integralidade, equidade
desc com direção unica em cada esfero do governo é diretriz const.
v
participação da comunidade é diretriz cont
v
o atendimento integral, com prioridade p as atividades/
preventivas
as ativ. preventivas sao prioritarias no ambito do SUS
v
Universalidade de acesso aos serviços de saúde no que se refere à assistência médica
especializada
f, a todos os servicos
Integralidade da assistência, com prioridade para as atividades desenvolvidas pelas
equipes de especialistas e de educação para a saúde
f, com prioridade ativ. preventivas, sem detrimento das ações assistenciais
equidade
v
Descentralização político-administrativa com direção única do governo federal e
participação dos municípios na prestação de serviços de assi
f, todos os entes
Os artigos 194 a 200 dizem respeito ao ordenamento constitucional da saúde, que é tratada
isoladamente no título VIII, da ordem social.
f
O capítulo II, da seguridade social, mantém a saúde vinculada à previdência social
f
O estabelecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado deu-se antes da
Constituição de 1988, e reafirmou-se no artigo 196.
f
As diretrizes constitucionais da saúde estabelecidas no artigo 198 são descentralização,
atendimento integral e participação da comunidade
v
a construçáo do sus norteia-se atraves de quais pr. doutrinarios
universalidade, integralidade, equidade
Atendimento integral, com prioridade para as atividades repressivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais é diretriz do sus
f, pois a prioridade é p ativ. preventivas
SUS busca, como diretriz, um atendimento parcial, com prioridade para as atividades
assistencialistas, sem prejuízo dos serviços assistencia
f
Para que foi criada a Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000?
assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde
qual o minimo de aplicação da uniao?
valor empenhado no ano anterior mais, no mínimo, a variação nominal do PIB.
qual o minimo de aplicação dos estados?
12%
qual o minimo de aplicação dos municipios?
15%
SUS:controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde
e participar da produção de medicamentos
V
SUS:executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do
trabalhador
V
SUS:executar a formação de recursos humanos na área de saúde
F
SUS:executar as ações de saneamento básico
F
SUS:incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
V
SUS:fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional,
bem como bebidas e águas para consumo humano
V
SUS:executar o controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de
substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioat
F
SUS:colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
V
NAO PODE SER CONSIDERADO COMO GASTO EM SAUDE
medicamentos em Hospital da Policia Militar
O SUS tem como compromisso o principio IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS FATORES
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAUDE
f
"de acordo com CF, Uniao, Estados e DF e Municipios, aplicarão, ANUALMENTE, em ações e s. publ
de saúde RECURSOS MÍNIMOS PERCENTUAIS, previs
5 anos
arrecadar e empregar os recursos financeiros da saúde cfe art 198 CF é compt do sus
f
a educação em saúde é um dos pilares da promoção em saúde
f
a s. social, de acordo com a CF, poderes publ e sociedade trabalhando
saúde, previdencia e na ass. social
os recursos finan. p vigilancia epidemológica e ambiental
parcelas mensais p FNS em fundos estaduais e municipais
proced. ALTA COMPLEXIDADE
info hospitalar
Municipios q possuem recursos de alta complex. PODEM REGULAR sua própria demanda de alta
complex.
v
gestor estadual pode delegar a gestor mun função reg. regional
v
proced. ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade estao definidos em
portaria ministerial
quem define valores p o custeio da assistencia de alta complexidade de cada estado?
ms
os proc. de alta complexidade sao mutaveis no tempo
v
o q seria regionalização?
rede integrada, articulada, cooperativa, território e seu entorno p/ dada população
funções CONTROLE e AVALIAÇÃO EM SAÚDE devem ser feitas
em todos os niveis de saude
REPRES. POPULAR NO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, CONSELHOS ESTADUAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS é
obrig const.
v
instancia competente p discussão de conflitos de articulação entre municipios de um região
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTTITE
GARANTIA DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM ARTICULAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS DE UMA
REGIAO
Programação Pactuada e Integrada (PPI)
INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS DE UMA REGIÃO
Programação Pactuada e Integrada (PPI)
a Programação Pactuada e Integrada (PPI)de quem é a resp.?
GESTORES MUNICIPAIS SOB MEDIAÇÃO GESTOR ESTADUAL
instância decisória dos 3 níveis de gestão
Comissão Intergestores TRIPARTITE
a destinação CPMF p SUS surtiu efeito quase nulo com a retirada pelo Governo na epoca de outras
fontes p saude
v
quais são instrumentos de gestao do SUS e devem ser apresentados e aprovados pelos Conselhos
nas 3 esferas de governo
agenda de saúde, plano de saude, quadro de metas, relatorio de gestao
processo de transf de resp de gestao a nivel MUNICIPIOS
descentralização
a ASSISTENCIA PRE-NATAL É OBRIGAÇÃO DOS MUNICIPIOS HABILITADOS EM "GESTAO PLENA DA ATENÇÃO
BASICA"
f
os recursos do fns serão alocados como investimento no plano anual do ministerio do
planejamento
f
os recursos do fns serão alocados como plano quinquenal do ministerio da saúde
f
os recursos do fns serão alocados como lei orçamentaria, de inciativa do poder executivo e
aprovados pelo conselho nacional
f, existe essa opção (plano quinquenal), mas nada tem a ver com o executivo, e sim com o
LEGISLATIVO e aprovado pelo CONGRESSO NACIONAL, nao
os recursos do fns serão alocados como coberturas das ações e serviços em geral, do ministerio
da previdencia
f
o q dispoe a 8142'
participacao da comunidade na GESTAO do SUS e transf. recursos $ intergov. na área SAÚDE
a conf de saude se reune de 5 em 5 anos
f
quem pode convocar a conf de saude
ela propria, executivo e pelo conselho de saude
o conselho de saude convocara a conf de saude de modo
extraordinario
2-investimentos previstos em Lei orçamentária, de iniciativa do /. e aprovados pelo /
leg/cn
3-investimentos previstos no /
plano quinq. do ms
repassado de maneira automática e regular, de acordo c/versa atr. 35 lei 8080 / aos mun
70%
os municipios poderao formar/execução de ações e serviços de saúde, remanejando p si
consorcios
a renda é fator cond. e determ de saude
v
conj. acoes C.D.P.fatores C.D.SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVAcontrole doencas e agravos
vigilancia epidemologica
7-consórcios administrativos intermunicipais regem-se
princ. direção unica
a nivel municipal poderá org. p ações em saude
distritos
estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do
SUS, em todo o território nacional, em cooperaçã
nacional
elaborar o planejamento estratégico nacional no âmbito do SUS em cooperação técnica com os
Estados, Municípios e Distrito Federal
nac
acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências
Estaduais e Municipais
nac
acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências
Estaduais e Municipais
nac
normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados
nac
promover a descentralização, para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e
ações de saúde, respectivamente, de abrangência
nac
elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde-SUS e os serviços
privados contratados de assistência à saúde
nac
prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
para o aperfeiçoamento da sua atuação instituciona
nac
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde
nac
identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o
estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde
nac
-participar da definição de normas, critérios e padrões para controle das condições e dos
ambientes de trabalho e coordenar a política de sa
nac
formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção
de insumos e equipamentos para a saúde, em artic
nac
promover a articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício
profissional, bem como com entidades representativas de for
nac
critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos,
substâncias e serviços de consumo e uso humano
nac
vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser
complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
nac
execução das ações de vigilância epidemiológica
nac
participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravos
sobre o meio ambiente, ou deles decorrentes, que te
nac
formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e NUTRICAO
nac
definir e coordenar os sistemas rede de laboratórios de saúde pública
nac
acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde- SUS
estadual
prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e
serviços de saúde
estadual
coordenar e, em caráter complementar vig. sanit/epid.
estadual
coordenar e, em caráter complementarsaude trabalhador
estadual
participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho
estadual
participar, junto com órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham
repercussão na saúde humana
estadual
participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico
estadual
em caráter suplementar formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e
equipamentos para a saúde
estadual
identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta
complexidade, de referência estadual e regional
estadual
coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros e gerir as unidades
que permaneçam em sua organização administrativ
estadual
estabelecer normas, em caráter SUPLEMENTAR, para o controle e a avaliação das ações e
serviços de saúde
estadual
acompanhar, avaliar e divulgar os indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da
unidade federada
estadual
planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os
serviços públicos de saúde
municipal
participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e
hierarquizada do Sistema Único de Saúde-SUS, em articulação co
mun
participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos
ambientes de trabalho
mun
4-executar serviços sanit/epid
mun
-formar consórcios administrativos intermunicipais
mun
gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros
mun
colaborar com a União e com os Estados na execução da vigilância sanitária de portos,
aeroportos e fronteiras
mun
controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde
mun
normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação
mun
É atribuída ao município a competência da execução de todas as ações da vigilância sanitária
com base nas leis estaduais e federais cujo pro
v
O controle dos riscos institucionais em creches, hotéis, portos, aeroportos e salões de
beleza são de competência da vigilância epidemiológi
f
Uma das principais atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) é a de formular políticas
públicas.as parcerias sao subordinadas pol.
conselho nacional de saúde
O repasse fundo a fundo foi definido como modalidade preferencial de transferência de
recursos entre os gestores.
v
Os blocos de financiamento definidos para o custeio das ações e serviços de saúde são três:
Atenção Básica; Vigilância em Saúde; Assistência
f
Os recursos financeiros do Piso de Atenção Básica - PAB serão transferidos mensalmente, de
forma regular e automática, do Fundo Nacional de
v
O fator de incentivo da Atenção Básica aos povos indígenas e o incentivo à saúde no sistema
penitenciário integram a lista de estratégias de
v
No bloco de financiamento para a Vigilância em Saúde, os recursos financeiros
correspondentes representam o agrupamento das ações da Vigilân
f
pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde
sus, univ., orç fiscal, fomento, fontes externas
autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transf
autom.
FNS
Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada a mesma
proporção /
da despesa prevista de cada área, do orçamento da Seguridade social.
serão a base das atividades e programações de cada nível de direção SUS
plano de saúde
o financ. dos planos de saude serão previstos
em proposta orç
a temperatura das matérias-primas e dos ingredientes que necessitem de condições especiais
de conservação deve ser verificada nas etapas de
recepção e armazenamento
Ao Distrito Federal compete as atribuições reservadas a(o):
Estados e Municípios.
Os SERVIÇOS PRIVADOS de ASSISTÊNCIA à SAÚDE caracterizam-se pela atuação/
por iniciativa propria
Os critérios e valores para a remuneração de serviços pelo setor privado serão definidos nos
contratos e convênios firmados com as instituiç
f,visto q serão estabelecidos pela direção nacional do SUS, aprovados pelo CN
O Q SERA ESTABELECIDO PELO MS E APROVADO PELO CN?
critérios e valores para a remuneração de serviços do SUS;parâmetros de cobertura
assistencial do SUS
se pedro é chefe e é cotado p assumir cargo técnico. isso é possivel?
f, pois cargos de chefia e assessoramento devem ter carga horária integral de trabalho
é vedado a profissionais de saúde acumularem 2 cargos ou empregos publicos
f, o unico q deve comprobar é a compatibilidade de horários