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accountability
17 cards·by marcus.sa
o q é responsividade?
governantes responsivos obedecem aos desejos ou ás determinações dos cidadãos
os governos são responsivos qdo
promovem os interesses dos cidadãos, adotando políticas escolhidas pelos cidadãos
quais os tipos de accountability legal?
horizontal, vertical e societal
mutua fiscalização e controle existente entre os poderes (freio e contrapesos) ou entre
orgaos por meio dos Tribunais de Contas ou Controlad
horizontal
existencia orgaos proprios de Estado detentores de poder e capacidade
horizontal
entre iguais
horizontal
é entre autonomos
horizontal
quais sao os instrumentos da horizontal?
sistema freios e contrapesos CF,atuação MP, Tribunais Contas, Controladorias Gerais e
agencias fiscalizadoras, ouvidorias , partidos politic
cidadaos atraves plebiscitos, referendo, votos. é chamada de ação entre desiguais
vertical
quais sao os mecanismos da vertical:
acao popular, voto
ligado diversas entidades sociais associações, sindicatos, ONGs, mídia)
societal
procura-se atingir BUROCRATAS GESTORES, n somente n somente politicos ou governos
societal
na societal pode aplicar sanções
f
O conceito de governança corporativa está relacionado à accountability – entendida como a
responsabilidade em prestar contas.
v
A governabilidade envolve a capacidade da ação estatal de implantação das políticas
públicas e consecução das metas coletivas.
f
A accountability horizontal efetiva-se mediante a fiscalização mútua entre os Poderes ou
por meio de outras agências governamentais que moni
v
Como forma de accountability, o processo eleitoral é o ponto de partida de qualquer governo
democrático.
v