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poder constituinte
36 cards·by marcus.sa
a constituicao federal poder ser emendadamediante proposta de um terco, no minimo, dos
membros
camara dos deputados e do senado federal
A origem da idéia de Poder Constituinte e a conseqüente distinção entre poder constituinte e
poderes constituídos é atribuída a
Siéyès, na obra "Que é o Terceiro Estado?
o poder constituinte originário é poder de fato, enquanto o poder de reforma constitucional é
jurídico
v
a limitação à reforma constitucional é restrita ao seu conteúdo, ou seja, de ordem material.
f
o poder constituinte originário é caracterizado como autônomo, constituído e
condicionado.
f
o poder constituinte derivado se revela como independente, incondicionado e instituído.
f
Tomando-se como critério de classificação das Constituições a estabilidade, a
Constituição brasileira caracteriza-se como
rigida
toda a matéria constitucional está contida numa Constituição ...
formal
toda Constituição escrita deve conter um conjunto de normas materialmente
constitucionais.
f
toda matéria constitucional se identifica necessariamente pelo conteúdo e pela forma.
f
as clausulas petreas implicam uma nocao de
distincao poder originario e derivado, este ultimo submetido a limites formais e materiais
O Poder Constituinte Derivado ou Instituído caracteriza-se por ser condicionado às regras
de forma estabelecidas pelo Poder Orig.
v
No Brasil, o Poder Constituinte Reformador possui limites___ como a imposs. de emendar
durante___
circunstanciais/intervencao federal, estado de sitio e estado de defesa
noas ef. limitada sao aquelas q dependem da edicao de outra norma da mesma estatura jur. p prod
efeitos
f
a const. sintetica, q é const negativa, carcateriza-se por ser construtora apenas de
liberdade negativa ou liberdade imped., posta a autorid
v
as normas program. incidem somente sobre interesses
f
os direitos e gar. fund sao considerados
elementos limitativos
o fato de cf rigida fundamenta o pro. supremacia da const. demais normas, inclusive tratados
int de direitos humanos
v
desnec. fixar premissa de q todas as normas desemp funcao util no ordenamento,sendo possivel
inter q lhe suprima ou diminua a finalidade
f
a const em sua redaca original estabelecia limitacoes nat. temporal q n permitia intervalo de
tempo
f
os poderes abs do estado viabilizam dentro cada comunidade estatal concreta o exerc.
direitos e garant ind e cole e pratica liberdades jur
f
a const pode submeter-se vontade dos poderes const. e ao imperio dos fatos e das
circusntancias
f
que tipo de iimplicacoes circunstanciais impositivas podera encontrar p. originario?
pressoes economicas, sociais e de grupos particulares
encontrando implicacoes circunstanciais impositivas, como legitima o p.originario sua
atuacao?
atraves do direito da comunidade e de sua tradicao
analíticas ou dirigentes, examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam
relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado
v
direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e suas garantias, direitos de
nacionalidade e direitos políticos e democráticos dize
elementos limitativos
matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada
seja objeto de nova proposta na mesma sessão legi
formal
O conceito de normas materialmente constitucionais importa na atribuição de rigidez às
normas que versem sobre matéria tipicamente const
f
normas materialmente constitucionais foi utilizado pela const
imperio, 1824
Teoria do Poder Constituinte esta associada a...
idéia de supremacia formal ou hierárquica das normas constitucionais
Classificam-se como analíticas as Constituições que prevêem somente os princípios e as
normas gerais de regência do Estado
v
Os chamados "remédios constitucionais" previstos no art. 5º, da C.F., constituem-se como
normas de eficácia limitada
f
os tratados internacionais firmados pelo Brasil sobre direitos humanos podem ingressar no
ordenamento jurídico brasileiro com hierarquia
emenda constitucional
poder const. reformador pode ser proposto...
mais da metade das assembleias legislativas das unidades da federacao,pela maioria
absoluta de seus membros
poder constituinte, observa-se que no Brasil predomina a doutrina
positivista
Toda pequena e média propriedade rural são insuscetíveis de desapropriação para fins de
reforma agrária
f