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d. adm (consorcios publ)
21 cards·by marcus.sa
os consorcios de pj direito privado, para adiquirirem PJ, deveram ser registrados ...
registro civil
os consorcios privados integram a administracao publica, de acordo com a lei 11.1071
f
os consorcios a nivel publico integram a administracao publica e tem
pj direito publico interno
os consorcios publicos sao...
autarquias
os consorcios publicos sao pj formada excl. por
entes da federacao
a principal funcao dos consorcios seria
estabelecer relacoes de cooperacao federativa
as ass. publ tem natureza...
autarquica
havera consorcios entre Uniao e Municicipios
f
havera consorcios entre estado e municipio de outro estado
f
nao pode haver consorcio entre df e municipios
f
a constituicao dos consorcios se dá atraves de... que dependerá de...
contrato/ratificacao do protocolo de intencoes
sempre atuará o poder... do ente consorciado
legislativo
a reserva do contrato poderá ser...
parcial ou condicional
o protocolo de intencoes seria uma especie de contrato preliminar
v
se o protocolo de intencoes é ratificado, virará...
contrato de consorcio publico
o protocolo de intencoes para ser extinto deverá ser feito por instrumento aprovado por lei
pela
assembléia geral
a extincao tbem podera ocorrer com a... de um dos membros
retirada
os consorcios nao poder ter apenas 1 objeto
f
os consorcios poderao consorciar apenas 1 obj
v
o representante legal sera escolhido dentre chefes do... da federacao dos consorciados
executivo
os consorcios estarao sujeito a fiscalizacao contabil apenas
f