Tutelas de Urgência

Tutela antecipada, liminares e cautelares

7 cards·by josie

processo civil

Quais são as três medidas judiciais de urgência?

Tutela antecipada, medidas cautelares e medidas liminares em ações de procedimentos especiais

Quais são as duas classificações possíveis para a tutela jurisdicional?

Definitiva e provisória

Enumere 3 características das tutelas provisórias

sumariedade da cognição, não definitividade, precariedade, geralmente urgência, temporariedade

A tutela antecipada tem autonomia, ou seja, pode ser pleiteada em ação com o fim de antecipar a tutela?

Não. Só pode ser pleiteada no bojo de um processo

Qual lei institucionalizou a antecipação de tutela?

A Lei 8.952/1994

O juiz pode declarar, constituir ou condenar antecipadamente?

Não

Em que momento a tutela antecipada pode ser concedida?

Pode ser concedida em qualquer momento processual, antes do trânsito em julgado da sentença final.