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Reforma Adm e 3 Setor

55 cards·by marcus.sa
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desde ultima decada vem sendo promovido no brasil serie de alteracoes cont no intuito de implantar
administracao gerencial
os defensores deste novo modelo sao adeptos de qual corrente
neoliberalismo
este pregam que tipo de doutrina qto a atuacao do Estado?
doutrina do Estado minimo
a partir da nocao de adm gerencial, privilegia o princ.___, o foco se desloca para___
eficiencia/obtencao de resultados
o fenomeno da privatizacao acontece mediante
concessoes e permissoes
hoje temos a abolicao do
regime juridico unico
ha a possibilidade da autonomia ___ mediante___
gof/contrato de gestao
a agencias executivas celebrarao contrato de gestao com___
ministerio supervisor
alem dessas regras, implementou-se reforma parcial no sistema
previdenciario
com a retirada do papel do estado, foi importante aumentar a funcao___ do mesmo
regulatoria
as agencias reguladoras sao instituidas sob a forma de
autarquias em regime especial
o contrato de gestao seria um ajuste entre adm e___ ou com__
entidades da adm indireta/consorcios publicos
em outra hipotese, pode ocorrer c. de gestao entre adm e ___
organizacoes sociais
no caso de c. gestao com as organizacoes sociais nao ha transferencia de recursos publicos
f
o princ. da eficiencia seria o __
fim ultimo do contrato de gestao
o principio da eficiencia seria meio de efetivar o processor de
privatizacao
no caso contrato entre adm e orgaos da adm indireta o objetivo seria restringir a autonomia dos mesmos
f, dar autonomia
no caso contrao com p privadas, o objetivo seria
restringir a autonomia
a agencia exe. constitui nova figura da estruturoa formal da adm
f
qual a peridiocidade minima dos contratos das ag. executivas
1 ano
p adm, é dispensavel licitacao qdo o valor do contrato é de até ___ do valor maximo p modalidade__
10%/convite
se for feito com ag exceutiva, sem , consorcio e ep qual %
20%
entidades paraestatais sao pessoas
privadas
as entidades paraestatais exercem ativ. de interesse publico exclusivos do Estado
f
primeiro setor
estado
segundo setor
mercado
nao ha previsao em lei da criacao dos servicos sociais autonomos
f
qdo ocorre a pj dos ssociais autono.?
inscricao atos constitutivos no registro civil
os ssociais autonomos realizam atividade social lucrativa
f
os ssociais autonomos sao mantidos
contribuicoes sociais e dotacoes publicas
pelo fato de os ssociais auton. receberem recursos publ, estao sujeitos
controle TCU
saos pj privadas criadas por entidades privadas representativas de categorias econ.
servicos sociais autonomos
tem como obj atv social nao lucrativa direcionada serv. ut. publ beneficia certo grupo social ou profissional
servico sociais autonomos
ssociais autn empregos n estao sujeitos leg. trabalhista
f
os ssociais auton nao se submetem licitacao
v
quem elabora seus proprios (ssociais autonomos) regulamentos q definem regras relativas a contratos q venham celebrar?
eles proprios
pj dire. privado, sem fins lucrat. instituida por particulares e q recebe delegacao poder publico atraves c. gestao p servico nat. social
organizacoes sociais
as org sociais sao criadas como
associacao ou fundacao
nao ha contrato de concessao ou permissao de serv. publicos p org. sociais
v
o reg. jur das org sociais é___
parcialmente publico
as org sociais n integram a adm publ
v
o___ poderá qualificar como org. sociais pj de direito privado
poer executivo
q tipo de atv. org. sociais?
ensino, pesquisa cientifica, desenvolvimento tecnologico, meio ambiente, cultura, saude
quais sao os 3 pressupostos p org. sociais?
pj direito privado, nao podem ter finalidade lucrativa, atuar areas...
a org social é delegataria de serv. publico
f
as org sociais exercem serv. publico em___
seu proprio nome
a lei 9637 chama de ___ a absorcao pelas osociais de servicos de interesse social antes prestados por ent. adm extintas
publicizacao
as ent. osciais sao declaradas como...
entidades de interesse social e utilidade publica
a osociais nao poderao ser ser destinados recursos orc. e bens publicos ao cumprimento do contrato
f
quem assumira o onus da cessao de servidor p o social
o governo que cede o servidor
a adm q contrata servicos a serem prestados pelas osociais...
dispensada licitacao
qdo a osocial é entidade contratante
deve licitar
qual modalidade licitacao p qdo a osocial é entidade contratante?
pregao (eletronico)
o cont. gestao das osociais, depois da aprovacao do conselho da adm devera ser submetido
ministro de estado ou autoridade supervisora
adm no sentido dubjetivo, formal ou organico?
conjunto de orgaos, agentes e entidades que desempenham funcao administrativa, predominantemente exercidada pelo poder executivo