direito administrativo (capt. 2)

forma de governo

sistema de governo

no presidencialismo, o pres. republ é chefe...

no parl. temos 2 frentes em qto a chefia

chefia de estado no parl.?

chefia de governo no parl.?

no brasil o presidente da republica assume direcao superior da adm publica federal qto a organizao e estrutura

adm no sentido formal é o conj de oragos, agentes e pj que compoem a adm publ, onde o importante é atv q exercem

as autarquias possuem pj direito publico

as entidades privadas entregam a adm publ.

a adm publ em sent material é aquela onde o importante é

a petrobras e banco do brasil compoe a adm publ em sentido material

a grande caract das pj politicas é sua capaciade de

as entidades n possuem autonomia politica

as entidades compoem a adm

as entidades possuem compet. leg.

quem cria as entidades sao as pessoas politicas

as p pol, qdo for conveniente determinada comp., criará as entidades por...

as entidades, apesar de n possuirem capacidade leg, possuem capac. adm.

as entidade sai... as pj pol q as criaram

as entidades poderao criar...

as pj pol incidirao supervisao ou ... com fim de averiguacao de...

na ... o Estado executa suas atividades de maneira direta atraves de seus orgaos e seus agentes

na descentralizacao, o Estado executa atv. atraves de outras pessoas e pela adm direta inclusive

a descentralicao se da atraves de...

na outorga a transferencia é feita atraves de contrato

na outorga,apesar de ser realizada por lei, nao é certo dizer q háa transf da titularidade do s. publ.

na outorga a transf é por prazo...

a outorga tbem é chamada de...

a delegacao tbem é chamada de...

na descentr. por colaboracao, temos a transf. do serv. atraves de lei

na delegacao a transf é por prazo determinado e somente feita para PJ

na desc. por colaboracao a transferencia é feita a PJ atraves de...

na delegacao temos um ato...

em q situacao, a delegacao é feita por prazo DETERMINADO?

haverá tanto na outorga quanto na delegacao hierarquia

tipo de descentralicao onde temos a criacao de territorios federais.

territorios sao...

os territorios sao PJ...

os territorios possuem capacidade adm generica.

os territorio possuem capacidade de leg.

qdo a adm publ. distribui internamente competencias a uma PJ, temos

inexiste na desconcetraca situacao hierarquica.

a desconcentracao somente na adm direta, por possuir maior qtde de competencias

qual o resultado da desconc.'

os orgados publicos é um conjunto de competencias dentro da estr. interna de uma pj direito publico.

o Min. Saude é um tipo de desconcet. do tipo

Min Educacao é um tipo de desc. territorial

desconcentracao centralizada resulta em orgaos da

descentr. mediante desconcentracao resulta em unidades da adm

a adm direta (uniao, estados, df e mun) realizam compet. de maneira

a adm ind. realizam suas tribuicoes de maneira

o leg pode ter entidade adm.

as enti. paraestatais integram a adm publ

os consorcios privados n integram a adm publ.

os consorcios nao sao uma 5 categ. de entidade adm indireta

p criar uma autarquia, o ente federado criará uma lei... autorizado sua criacao

as fundacoes publicas é um genero de ...

... determinará a area de atuacao das fp

segundo o STF, as subsidiarias integram a adm publica

as subs. podem ser reg privado e publico

qual sinonimo de subs.?

as subs. do tipo .... controla a entidade na sua totalidade

a sub do tipo ... apenas o controle societario

os membros das subs necessitam fazer concurso publico.

as autarquias possuem personalidade de direito

o inicio das autarquias se dá com ...

a instalcao das autarquias se dá por

as autarquias n possuem patrim proprio.

as atribuicoes das autarquias sao sentido estrito

as autaqruias possuem privilegios. dentre estes, podemos citar...

quais privilegios referentes aos bens das autarquias?

quem nomeia os membros das autarquias'

as associacoes publicas sera..., integrando simultaneamente a adm indireta e o ente federado

as agencias reguladoras regularao tao somente determinado setor econo. ref. sentido estrito.

as autarquias possuem capa. politica

as autarquias sao subordinadas com ente estatal inst.

pode ter as autarquias imun. tributaria reciproca refer. a expl de atv estranhas aos seus fins'

qual itpo de resp autarquias'

na resp objetiva, cabe ... x agente causador se agiu...

juizo autaq fed. referente a litigios comuns qdo for autora, assit, oponente?

autarquia: ms x atos coatores por agentes aut federais'

autarq.: lides?

aut.:lides funcionais?

juizo p aut. estaduais?

qual a naturza juridica das fp?

quando a fund é criada por lei especifica, esta sera uma especie de

as fp só irao adquirir PJ depois _____

as fp podem exercer atos de imperio

as fp nao tem poder

as fp nao poderao praticar atos gerais e abstratos q obriguem aos particulares.

os bens das fp sao bens publicos

agluns dos bens das fp possuem privilegios

a impenhorabilidade p os bens de fp sao bens utilizados na prestacao s. publicos

a impenhorabilidade dos bens das fp é decorrente de qual principio?

so pode ocorrer nos bens das fp precatorios

as fp podem exigir tributos

o mp com relacao as fp privadas

o mp com relacao as fp publicas

qual o foro p fp?

serv publico em sentido aomplo p EP e SEM sao feitos atraves de...

as ep sao criadas por capital exclusivamente publico

as sem sao criadas sob forma

na sem havera participacao obrigatoria de capital publico e privado

quem detem o controle acionario nas sem?

com a lei ordinaria autorizada, o executivo elaborará ____ que serao____ mediante____, incidindo ai o principio da____

o estado empresario é algo____

o estado empresario somente qdo seja necessario imperativo seg nac, relevante interesse coletivo e ---

para criacao de subsidiarias para sem e ep, dependerá de___

o estado empresario somente quando atividade exigir___

o objeto das sem e em ocorre de 2 maneiras, quais sao elas?

qualquer entidade da adm indireta podera sofrer----caso incorrer em prejuizo ao erario

as sem que recebem por lei p executar s. publico sao concessoria e permissionaria de s.publ

as sem ocorrem por delegacao (concessionaria e permissionarias de s. publ) n possuem resp. obj

as sem estao sujeitas a falencia

os dirigentes sem podem sofrer acao prop adm acoes penais x adm publ.

existe previsao legal exigencia aprovacao previa leg como condicao nomeacao pelo chefe exec.

sem conflito trabalho

qual regime sem e em?

os dirigentes sem sao empregados celetistas

onde sao inscritas sem?

as ep federais, onde serao inscritas?

qual foro sem?

qual foro em e sem estaduais e mun?

foro p sem distrital?

qual foro ep federal sendo autora, re, assistente e oponente?