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administração publica pool central
61 cards·by marcus.sa
A Administração Pública gerencial pensa na sociedade como um campo de conflito, cooperação e
incerteza, na qual os cidadãos defendem seus in
v
O modelo de ad púb ger. concentra-se na moderna gestão p processos, definindo resp e
procedimentos para os planos gov
f,A administração pública gerencial importa-se menos com os processos e mais com os
resultados, para que sejam produzidos com o menor custo
o q se deve fazer p reduzir a influência negativa do monopólio estatal sobre a qualidade e
presteza dos serviços públicos, clientecidadao?
competição entre organizações do setor publico
privatização de serviços sociais deficitários.
f, trata-se de publicização
as mudanças institucionais na administração pública, no fim do século XX, rumo a um viés
gerencialista, estenderam-se pela América Latina, c
v
a implementação da escola gerencial no Brasil só se fez possível com a criação de órgãos
institucionais ligados diretamente à Presidência da
f
maior participação dos agentes privados e/ou das organizações da sociedade civil, deslocar
enfase dos meios p resultados (fins), cidadao
cliente
a criação do DASP marca a passagem do modelo patr. p o
burocratico
A expressão “publicização” dos serv N Excl do Estado diz respeito à transferência de
propprivada para a prop públ n estatal
f
O enfoque gerencial da Administração Pública costuma ser associado à ideologia neoliberal,
em função de
técnicas de gerenciamento serem quase sempre introduzidas ao mesmo tempo em que se realiza um
ajuste estrutural para combater o déficit fis
Do ponto de vista do servidor público, a adm publ prioriza o recrutamento e avaliação de
desempenho
f, é por mérito n por avaliação de desempenho
Modelo adm gerencial foi introduzido pelo decreto 67
f,O Dec. 200/67 forteleceu a Administração Indireta em detrimento da Direta. O decreto
também apontou para o planejamento na elaboração do
teve seu auge na segunda metade dos anos 1990, visando ao processo de fortalecimento da
responsabilização e autonomia dos níveis gerenciais
v
Em organizações complexas, na implantação de mudanças nos objetivos estratégicos em
cenários de incerteza, a função de direção deve enfatiza
exercício da liderança e a coordenação dos setores da organização para a mudança.
A dimensão _____ é apontada como a grande barreira para por em prática as novas ideias
gerenciais baseadas em modelos inovadores
gestão
adm ger. deve definição precisa dos obj q o adm devera atingir sua unidade
v
adm ger.garantia de autonomia do administrador na gestão dos recursos humanos, materiais e
financeiros que lhe forem colocados à disposição
v
AG REGULADORAS e OS sao instrumentos da adm ger
v
os convenios sao instrumentros da ad ger
f
os programas de qual e cont. de gestao sao inst da adm ger
v
o banco do brasil é uma
sociedade econ mista
O INSS é uma autarquia e um órgão da administração indireta.
v
a autarquia tem flexibilidade de administração de pessoal (quadro próprio).
v
a autarquia se basta por si mesma
f
as sem poderá ter $ penhorado eis q submetida mesma obrigações
civis, trabalhistas e fiscais das empresas privadas
A personalidade jurídica da autarquia inicia-se com a vigência da lei que a instituir.
v
As sociedades de economia mista podem revestir-se de qualquer das formas societárias
admitidas em direito.
f
Não há a possibilidade de pessoa física participar com recursos próprios na formação do
capital das empresas públicas.
v
dif entre sem e ep é composição cs, exige-se part majoritaria do poder publ
f
As entidades paraestatais não integram a administração direta nem a administração
indireta, mas colaboram com o Estado no desempenho de ativ
v
As entidades estatais são PJ de d. publ q integram a estr const do Estado e têm poderes políticos
e adm, ex Estados Membros
v
As autarquias desempenham suas atividades sem subordinação hierárquica, no entanto, estão
sujeitas a controle administrativo
v
As fundações instituídas e mantidas pelo poder público integram a administração direta,
enquanto as empresas públicas e de economia mista fa
f
sociedade de economia mista deve ter a forma de sociedade anônima e mais da metade do seu
capital com direito a voto deve ser estatal.
v
Ocorre autotutela quando um ministério exerce controle sobre um órgão da administração
indireta
f, tutela ou controle finalistico
Um órgão (pessoa jurídica) integrante da administração indireta está hierarquicamente
subordinado à pessoa jurídica da administração direta
f, 1-orgao n tem pg, 2-ÓRGÃO PERTENCE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NÃO A INDIRETA,3-vinculado e
nao subordinado
No âmbito da administração pública indireta, o contrato de gestão é o principal instrumento
de controle dos resultados de uma organização so
f, pois as os n pertencem à adm indireta
entidade dotada de PJ d privado, com $ próprio e capital excl da União, se fed, criada para
exexploração de at econ q o Govern conveniencia
empresa publica
Autarquias ou fundações públicas podem ser qualificadas como agências executivas mediante
decreto do Poder Executivo. Para tanto, essas enti
celebrar contrato de gestao com respectivo ministro superior e ser responsaveis por atv. e
serviços exclusivos de Estadi
Os atos da empresa pública gozam de presunção de veracidade, auto-executoriedade e
imperatividade.
v
A sociedade de economia mista possui patrimônio e personalidade próprios.
v
autarquias possuem autonomia administrativa, financeira e política.
f
Para se transformar em agência executiva, uma fundação deve ter, em andamento, planos
estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento in
v
À agência executiva é vedada a celebração de contrato de gestão com órgão da administração
direta.
f
As agências executivas fazem parte da administração direta, e as agências reguladoras
integram a administração pública indireta.
f
Os diretores de agência reguladora são indicados e exonerados ad nutum pelo chefe do
ministério a que a agência se vincula.
f, pres e votadas pelo senado federal
A atividade de regulação exercida pelas agências reguladoras no Brasil é realizada somente
sobre os serviços públicos desestatizados, dos qu
f
a agência reguladora não é um agente fiscal da moralidade constitucional e administrativa e é
um órgão voltado muito mais para o interesse p
v
A concessão é a delegação da prestação de serviço público.
v
A permissão ocorre por meio de contrato de adesão.
v
A autorização é um ato administrativo precário, unilateral e discricionário.
v
desconcentração é uma forma de se transferir a execução de um serviço público de um órgão para
outro dentro da administração direta.
v
A descentralização constitui medida adotada atualmente para a supressão de custos e para o
aumento da capacidade de resposta das organizaçõe
v
A descentralização administrativa ocorrida com a divisão da administração pública em
direta e indireta possibilitou avanços na gestão públic
v
A desconcentração pressupõe, obrigatoriamente, a existência de uma só pessoa jurídica.
v
Como uma das dimensões do Estado contemporâneo empreendedor, o princípio da
desconcentração se efetiva por meio
delegação de compet
desconc. Significa repartição de funções entre vários órgãos de uma mesma administração.
v
Na desconcentração, a execução de atividades pelo Estado é direta e imediata.
v
A descentralização é uma forma de transferir a execução de um serviço público para terceiros,
que se encontrem dentro ou fora da administraç
v
A desconcentração é uma forma de se transferir a execução de um serviço público de um órgão para
outro dentro da administração direta.
v
O fenômeno da desconcentração, que ocorre tanto na administração direta como na indireta,
equivale à técnica administrativa conhecida como d
v