Braineos
DiscoverChallenges
Sign in
← Back to decks
Sign in to save your progress, vote, and build your own decks.Sign in

executivo

9 cards·by marcus.sa
Study this deck
se,/ de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o /
antes/de maior votação
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até /após a proclamação do resultado, concorren/
20 dias/os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
Se decorridos/, da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo /
10 dias/vago
O que acontece se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação?
Far-se-á nova eleição em até vinte dias
Se, decorridos /o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será
10 d/vago
Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em/
20 dias
Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita/depois da última vaga, pelo Co
30 d
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição/depois de aberta a última vaga.
90 d
Se, decorrido o prazo de/o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do
180 d